Adriano Dias

Carlos Alberto Caó de Oliveira - ComCausa Lei Caó

Dia da promulgação da Lei Caó contra o racismo

No dia 5 de janeiro de 1989, foi promulgada a Lei nº 7.716, amplamente conhecida como Lei Caó, um marco histórico na legislação brasileira de combate ao racismo. Inicialmente, a lei estabelecia punições para crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Posteriormente, em 15 de maio de 1997, foi alterada pela Lei nº 9.459, ampliando seu alcance e especificando as formas de discriminação que seriam consideradas crimes. Entre os crimes previstos pela Lei Caó estão: Impedir ou obstar o acesso de alguém a cargos públicos, seja na Administração Direta ou Indireta, incluindo concessionárias de serviços públicos. Negar ou obstar emprego em empresas privadas. Recusar ou impedir acesso a estabelecimentos comerciais, incluindo recusa em atender clientes. Impedir inscrição ou ingresso de alunos em instituições de ensino públicas ou privadas. Negar acesso ou hospedagem em hotéis, pensões ou estabelecimentos similares. Recusar atendimento em restaurantes, bares, casas de diversão e outros locais abertos ao público. Impedir acesso a transportes públicos, como ônibus, trens, metrôs e aviões. A lei também considera crime imprescritível e inafiançável impedir o casamento ou convivência familiar e social de alguém por discriminação. Além disso, proíbe a produção, comercialização ou divulgação de símbolos nazistas, como a cruz suástica, para fins de propagação do nazismo. Caso o autor do crime seja um servidor público, a condenação pode resultar na perda do cargo ou função pública, desde que isso seja explicitamente declarado na sentença. A evolução da legislação Contra o Racismo Antes da promulgação da Lei Caó, práticas de discriminação racial eram tratadas como contravenções penais, nos termos da Lei nº 7.437/1985, que alterava a Lei Afonso Arinos de 1951, primeira legislação brasileira a abordar o tema, embora com caráter limitado. A Lei Caó representou uma virada histórica ao transformar o racismo em crime inafiançável e imprescritível, conforme estabelecido no artigo 5º, inciso XLII, da Constituição Federal, redigido pelo próprio autor da lei. Carlos Alberto Oliveira dos Santos: O Caó A lei leva o nome de Carlos Alberto Oliveira dos Santos, conhecido como Caó, um dos mais destacados militantes do movimento negro no Brasil. Nascido em 1941, em Salvador, filho de uma costureira e de um marceneiro, Caó formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Durante sua juventude, foi ativo na campanha “O petróleo é nosso” e integrou a União Nacional dos Estudantes (UNE). Filiado ao Partido Comunista, foi perseguido e preso pela ditadura militar em 1970. Na vida pública, Caó foi eleito deputado federal em 1982 pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e se destacou como secretário do Trabalho e da Habitação no governo de Leonel Brizola, implementando políticas de regularização fundiária em favelas e periferias. Em 1986, foi eleito deputado constituinte, desempenhando papel fundamental na inclusão do combate ao racismo na Constituição Federal. O legado de Caó Caó faleceu em 2018, deixando um legado de luta pela igualdade racial e pelos direitos humanos. Apesar de sua contribuição histórica, sua morte foi pouco destacada pela imprensa. Entretanto, sua obra permanece viva por meio da Lei Caó, que continua sendo um instrumento essencial no combate ao racismo e à discriminação no Brasil. Essa lei, que carrega o nome de um dos mais notáveis defensores da igualdade no país, é um símbolo de resistência e uma lembrança da importância de enfrentar o preconceito em todas as suas formas. | Fale conosco! | Nos conheça | Projeto Comunicando ComCausa | Portal C3 | Instagram C3 Oficial ______________ Compartilhe:

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Entrevista-TT-Catalao-ComCausa

Memória TT Catalão: Um legado de resistência, cultura e transformação social

Vanderlei dos Santos Catalão, conhecido como TT Catalão, foi jornalista, poeta, músico e ativista cultural. Nascido no Rio de Janeiro em 1948 e criado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, TT dedicou sua vida à luta pela justiça social e ao fortalecimento da cultura brasileira. Ele faleceu em 2 de janeiro de 2020, aos 71 anos, em Brasília. Sua trajetória atravessou a repressão política da Ditadura Militar e culminou em contribuições significativas para a cultura brasileira. TT mudou-se para Nova Iguaçu em 1956, aos 8 anos, onde viveu até 1972. Em entrevista à ComCausa, na Rádio BFluminense em 2009, ele refletiu sobre sua juventude na Baixada Fluminense como um período essencial de formação. “Aprendi a mobilizar, a minha força de trabalho, aprendi aqui. Inclusive nesse sentido de periferia, essa história que eu falo tanto de pertencimento, de não ser esmagado, de reagir, de acreditar nas suas forças, aprendi muito vivendo aqui.” Durante a Ditadura Militar, TT enfrentou interrogatórios e prisões, incluindo uma na Vila Militar, enquanto vivia sob a constante vigilância e repressão. Ele destacou o papel fundamental da Igreja Católica e de líderes como Dom Adriano Hypolito, bispo de Nova Iguaçu, que ofereciam abrigo e apoio aos militantes. “A Igreja Católica era a possibilidade de sobrevivência de muitos grupos de esquerda. Dom Adriano era fundamental em nossa vida.” A resistência e os heróis anônimos TT relatou que muitos de seus amigos desapareceram durante o regime militar. “Só de amigos meus, contando de cabeça, tem uns sete que sumiram. Eram pobres como eu. Esses pobres, nem são chamados de heróis da resistência. Não tiveram nem anistia. Amanheciam na vala de boca para cima, e diziam: ‘trocou tiro com a polícia’. Não era nada, estavam apenas extinguindo arquivo.” Essas experiências moldaram sua visão sobre a importância de dar voz aos invisíveis: “A ComCausa tem essa importância de mostrar que você não está sozinho, às vezes até somente para confortar. Esse é um valor que não está em nenhum manual metodológico, político ou partidário.” Mudança para Brasília e consolidação profissional Em 1972, TT mudou-se para Brasília, onde encontrou um ambiente propício para sua militância cultural e política. Ele ingressou no Correio Braziliense em 1976, destacando-se como jornalista cultural. Paralelamente, envolveu-se em movimentos artísticos e culturais que transformaram Brasília em um polo de resistência. Em 1978, TT organizou a Mostra do Horror Nacional, evento que protestou contra a censura no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Também participou do filme Idade da Terra (1980), de Glauber Rocha, simbolizando sua capacidade de transitar entre diferentes formas de arte. Atuação cultural e política TT assumiu cargos estratégicos na gestão pública cultural durante os anos 1980 e 1990. Ele foi chefe de gabinete da Secretaria de Educação e Cultura do Distrito Federal e, em 1989, tornou-se o primeiro presidente eleito do Conselho de Cultura do DF. Em 1993, criou e geriu o Espaço Cultural Renato Russo, um marco cultural de Brasília. Durante o governo Lula, TT foi um dos articuladores do programa Cultura Viva, que implementou os Pontos de Cultura em todo o Brasil. “O programa te dá um crachá, que é um escudo. Ele mostra que você não está sozinho.”, afirmou para a ComCausa em 2009. Ligação com Nova Iguaçu e a ComCausa Apesar de ter se estabelecido em Brasília, TT nunca perdeu sua conexão com Nova Iguaçu. Em 2009, participou da inauguração da sede da ComCausa, localizada no espaço cedido por Dom Adriano para movimentos sociais décadas antes. “Foi muito emocionante porque retomo [a casa] de certa maneira com o trabalho dos Pontos de Cultura, viajando o país todo”, declarou. Ele também reconhecia a importância da comunicação para as periferias: “A comunicação é um dado fundamental, já que as pessoas hoje podem contar a história do seu ponto de vista. Inclusão digital não é apenas você ficar se masturbando no mouse em lan-house. A gente precisa ter um princípio no uso, algo ligado à educação.” Entrevista TT Catalão Reflexões e legado TT acreditava no poder transformador da cultura como ferramenta para amplificar as vozes historicamente silenciadas: “Chegou a hora de falar quem só ouvia.” Seu legado transcende sua ausência. Ele continua a inspirar novas gerações a enxergar a arte e a cultura como instrumentos para um Brasil mais justo e humano. TT Catalão, nos deixou aos 71 anos na madrugada de quinta-feira, dia 02 de janeiro de 2020. Velado no Espaço Cultural Renato Russo, TT deixou esposa, dois filhos, uma filha e duas netas. Sua vida foi um testemunho de coragem, resistência e compromisso com a justiça social. TT Catalão permanece como um exemplo de que a transformação é possível por meio do poder da cultura e da empatia. “Brasilia perde um pedaço de sua inspiração poética, de nossa criatividade no uso do idioma e de nosso estoque em simpatia tolerante” – Cristovam Buarque, Ex-senador e Ex-governador do Distrito Federal. “TT Catalão chamava a atenção por sua sensibilidade, sua poesia, seu amor à cultura, a Brasília e ao Brasil. Era um desses seres iluminados, insubstituível. Perdi um amigo e uma pessoa a quem admirava muito” – Rodrigo Rollemberg, Ex-governador do Distrito Federal. – Fontes: ComCausa, O Globo, Correio Braziliense e Revista Fórum. – Atualizada 02 de janeiro de 2024. TT Catalão na inalguração sede da ComCausa em 2009: | Fale conosco! | Nos conheça | Projeto Comunicando ComCausa | Portal C3 | Instagram C3 Oficial ______________ Compartilhe:

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Operação da PM no Complexo do Alemão.

Perda de controle do território pelo Estado: 17 pessoas baleadas em 2024

O ano trouxe um trágico marco para a cidade: o maior número de pessoas baleadas ao entrarem por engano em comunidades desde 2016. Dados do Instituto Fogo Cruzado revelam que 17 vítimas foram atingidas em episódios que refletem a insegurança cotidiana e a progressiva perda de controle territorial pelo Estado frente às facções criminosas. A vítima mais recente é Diely da Silva, de 34 anos, morta após entrar por engano na comunidade do Fontela, em Vargem Pequena, Zona Oeste da cidade. Gerente contábil em Jundiaí, São Paulo, Diely havia chegado ao Rio de Janeiro poucas horas antes do incidente. Durante uma corrida de aplicativo, o veículo em que estava foi alvejado ao acessar a comunidade. O carro foi atingido por pelo menos três disparos: um no vidro traseiro, outro na parte de trás do veículo e o terceiro na lanterna. Enquanto Diely não resistiu aos ferimentos, o motorista, Anderson Sales Pinheiro, foi hospitalizado e liberado após atendimento médico. A Delegacia de Homicídios da Capital investiga o caso, mas, até o momento, não há informações sobre os responsáveis pelos disparos. Impacto humano e social O aumento de vítimas reflete a normalização de tragédias em áreas negligenciadas pelo poder público. Entre as 17 pessoas baleadas em 2024, oito não sobreviveram. Além das mortes, as vidas de famílias, moradores e cidadãos que dependem da mobilidade pela cidade são profundamente impactadas. A ausência de políticas públicas voltadas à prevenção desses incidentes expõe o desamparo estatal. O Estado não é apenas ausente nessas comunidades; ele perdeu sua autoridade. A população vive à mercê de facções e milícias, enquanto governos municipal, estadual e federal disputam narrativas em vez de implementar soluções reais. A perda de controle territorial O caso de Diely é mais uma evidência da crise de segurança pública no Rio de Janeiro, marcada pelo avanço do controle territorial de facções criminosas e milícias. Bairros inteiros tornam-se territórios paralelos, onde o Estado é incapaz de garantir a presença de serviços básicos ou a segurança de moradores e visitantes. A ausência de governança fortalece as organizações criminosas, que transformam áreas residenciais em palcos de confrontos armados. Essa dinâmica cria um cenário de risco permanente para qualquer pessoa que, por engano, acesse essas regiões. O abandono vai além da segurança. A precariedade de serviços básicos, infraestrutura e oportunidades econômicas perpetua a vulnerabilidade dessas áreas. Sem investimentos estruturais e presença constante, o Estado cede espaço para o fortalecimento de organizações criminosas, que impõem uma “gestão” baseada no medo e na violência. Embora o governo estadual tenha lançado planos de segurança nos últimos anos, os resultados práticos ainda são insuficientes. A falta de uma ação integrada e consistente entre os poderes deixa claro que o problema não é apenas falta de recursos, mas de priorização política. Um futuro de insegurança ou mudança? O caso de Diely da Silva deve servir como um alerta para os governantes. Para evitar novas tragédias, é fundamental recuperar o controle dessas áreas por meio de políticas públicas eficientes e humanizadas, que combinem segurança, educação e inclusão social. Enquanto o Estado não reassumir seu papel de protetor e provedor, as vítimas continuarão sendo apenas números em estatísticas que revelam o fracasso de uma gestão que permitiu a perda de territórios inteiros para o domínio criminoso. A tragédia de Diely não é um caso isolado — é um reflexo do abandono sistemático de milhares de cidadãos brasileiros. Imagem de capa ilustrativa. Leia também: | Fale conosco! | Nos conheça | Projeto Comunicando ComCausa | Portal C3 | Instagram C3 Oficial ______________ Compartilhe:

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Decreto de armas

Governo Federal regula o uso da força policial com novo decreto

O Governo Federal publicou nesta terça-feira (24) um decreto que estabelece novas diretrizes para o uso da força por policiais no Brasil. A normativa visa padronizar práticas de segurança pública, priorizando a eficiência nas ações, a valorização dos profissionais e o respeito aos direitos humanos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e atribui ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a competência de editar normas complementares, monitorar a aplicação das regras e capacitar agentes de segurança. Entre os destaques, está a determinação de que o uso da força letal deve ser adotado apenas como último recurso, após esgotadas todas as alternativas menos intensas. Principais pontos do decreto Além disso, os repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional estarão condicionados ao cumprimento das diretrizes. O decreto é um marco importante para promover uma cultura de direitos humanos entre as forças policiais, mas sua aplicação efetiva depende de um esforço conjunto entre os estados e o Governo Federal. A questão da segurança no Brasil está enraizada em dinâmicas locais que não se transformam apenas com normativas. Desafios para implementação Apesar das boas intenções, críticos ressaltam que a mudança de práticas dependerá de investimentos consistentes em capacitação, monitoramento e no fortalecimento de instituições que possam acompanhar a implementação das novas diretrizes. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, reforçou a necessidade de adaptação das forças de segurança à nova realidade: “Dentro do Estado Democrático de Direito, a força letal não pode ser a primeira reação. É preciso implementar o uso progressivo da força de forma racional, consciente e sistemática”. O decreto representa um passo importante na tentativa de harmonizar práticas policiais em todo o território nacional, alinhando-as aos princípios do Estado Democrático de Direito. Contudo, sem a articulação entre os estados e investimentos em treinamento e infraestrutura, as mudanças poderão demorar a alcançar o cotidiano das forças de segurança e da sociedade brasileira. Com o prazo de 90 dias para que o MJSP edite portarias complementares, a expectativa é de que 2025 comece com a implementação das primeiras ações práticas derivadas da normativa. A sociedade civil e o Comitê Nacional terão um papel crucial no monitoramento dessas diretrizes. – Foto de capa ilustrativa.

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Homenagem-Anjos-de-Realengo-Dia-dos-Filhos-scaled

Abordagens violentas das polícias: Uma hora é o seu filho ou filha

Quando afirmamos que “uma hora é o seu filho ou filha”, não estamos espalhando medo ou apreensão. Essa frase sintetiza um alerta poderoso: a violência institucional não escolhe alvos. Há poucos meses, Gabriel Pereira dos Santos, de apenas 24 anos, foi morto com um disparo na cabeça durante uma abordagem policial em Vila de Cava, Nova Iguaçu, enquanto pilotava uma moto. Acompanhamos esse caso de perto e constatamos o absurdo e a banalidade da violência exercida pelo policial militar que tirou a vida de Gabriel. Lembramos também da pequena Heloísa dos Santos Silva, de apenas 3 anos, morta por um tiro disparado por agentes da PRF enquanto sua família transitava pelo Arco Metropolitano, em Seropédica, em setembro de 2023. Da mesma forma, Anne Caroline Nascimento Silva, de 23 anos, foi assassinada em junho de 2023 durante uma abordagem na Rodovia Washington Luís, ambas pela PRF, e agora, Juliana Leite Rangel, de 26 anos, foi baleada e permanece em estado gravíssimo. Essas histórias não são apenas números ou manchetes. Elas poderiam ter acontecido com qualquer um de nós ou com alguém que amamos. Que tipo de sociedade estamos construindo quando vidas como as de Gabriel, Heloísa e Anne – entre tantos outros – são ceifadas em abordagens que deveriam proteger, e não destruir? Enquanto permitirmos que a violência seja normalizada, ninguém estará realmente seguro. Esses episódios trágicos não são exceções. Eles revelam um padrão que reforça a desconfiança entre a população e as forças de segurança. Quando a violência se torna regra, ela perpetua um ciclo de medo e exclusão, desumanizando não apenas as vítimas, mas a própria sociedade. Imagem de capa ilustrativa

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chacina

Mais um dia de Rio de Sangue (e o hoje continua sendo um reflexo do ontem)

O ano de 2024 tem sido marcado por uma crescente crise de violência no Rio de Janeiro. Os índices de conflitos aumentaram, com destaque para tiroteios e ataques a comunidades, reforçando o clima de medo e evidenciando a dificuldade em implementar medidas efetivas. Entre as vítimas mais vulneráveis estão crianças e adolescentes, cujas vidas têm sido impactadas de forma brutal. Dados do Instituto Fogo Cruzado mostram que, só neste ano, 25 crianças foram baleadas, das quais 4 morreram e 21 ficaram feridas. Paralelamente, 34 adolescentes foram baleados, resultando em 16 mortes e 18 feridos, o que evidencia o impacto trágico da violência sobre a juventude. Mais uma operação policial na Rocinha, e a sensação é de que o tempo parou. As notícias se repetem: tiroteios, baleados, mortos. Para quem vive nessas regiões, a rotina é sempre a mesma. O barulho dos tiros ecoa na memória, o medo torna-se constante e, no dia seguinte, as famílias que perderam seus filhos precisam lidar com a dor, enquanto outras tentam seguir em frente, mesmo após passarem horas escondidas debaixo da cama, rezando para que os tiros cessem. Esse ciclo de violência já deveria ter nos ensinado que guerra não traz paz. O que sobra é um rastro de dor e uma pergunta sem resposta: o que vai mudar amanhã? Relatórios do Instituto de Segurança Pública (ISP) apontam que os tiroteios cresceram 15% no primeiro semestre de 2024, em comparação ao mesmo período do ano anterior, concentrando-se principalmente nas cidade e na Baixada Fluminense e zonas Norte e Oeste da cidade do Rio, regiões historicamente afetadas pela pobreza e pela presença de grupos criminosos. Apenas no mês de junho deste ano, a ONG Fogo Cruzado registrou mais de 500 tiroteios, um número recorde. Por trás desses números, aulas são suspensas, comércios interrompem suas atividades, serviços públicos são prejudicados e moradores vivem sob um constante estado de medo pois, além dessa guerra, o aumento nos crimes contra o patrimônio, como roubos de veículos, roubos de rua e assaltos em transportes coletivos, tem impactando, sobretudo, as classes mais baixas. O governo do estado tem intensificado as operações policiais, com uso excessivo da força e falta de planejamento, o que resulta em mortes de inocentes. Por outro lado, o governo federal anunciou, há meses, um plano integrado com o Rio de Janeiro, buscando unir forças e investimentos. Mas nada se materializou ainda. O crime organizado cresce onde o Estado está ausente e também em sociedade venal com agentes do Estado, em negócios de controle territorial e sobre a vida das pessoas. Enquanto isso, os moradores do Rio seguem resistindo e adaptando suas vidas ao som dos tiros, aguardando o momento em que não será mais preciso falar de sangue, medo e perda. O amanhã precisa ser diferente, mas, enquanto o Estado não se fizer presente de forma efetiva, o hoje continuará sendo um reflexo do ontem. Foto de capa ilustrativa. | Fale conosco! | Nos conheça | Projeto Comunicando ComCausa | Portal C3 | Instagram C3 Oficial ______________ Compartilhe:

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