Começa nesta segunda-feira, 22 de junho, em Brasília, a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública que reúne, até sexta-feira, uma série de atividades voltadas ao debate e ao fortalecimento das políticas públicas sobre drogas no país.
A programação será realizada no Palácio da Justiça e inclui cerimônias institucionais, entregas do Governo Federal, formação de equipes técnicas, lançamento de pesquisas, apresentação de dados inéditos, encontros nacionais e diálogos com adolescentes e jovens. Entre os temas centrais estão direitos humanos, cidadania, cuidado, juventude, população em situação de rua, inclusão social e acesso a direitos.
A abertura institucional acontece nesta segunda-feira, das 17h às 20h, no Salão Negro do Palácio da Justiça. O evento marca o início oficial da semana e deve apresentar ações relacionadas à ampliação da Rede CAIS — Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social, iniciativa voltada ao atendimento, orientação e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
A ComCausa participa da programação acompanhando os debates e articulações institucionais relacionados às políticas sobre drogas, acesso a direitos e inclusão social.
Para Adriano Dias, da ComCausa, a semana representa um espaço importante de escuta, diálogo e construção de políticas públicas mais próximas da realidade dos territórios.
“A política sobre drogas precisa ser pensada a partir dos direitos humanos, do cuidado e da inclusão. Participar dessa agenda é importante para acompanhar os debates nacionais, dialogar com diferentes atores e contribuir para que as respostas públicas cheguem de forma mais efetiva às pessoas e aos territórios”, afirmou Adriano Dias.
Na terça-feira, 23 de junho, a agenda será aberta às 10h, com a Cerimônia de Entregas do Governo Federal para a População em Situação de Rua, também no Salão Negro. A atividade deve reunir representantes do Governo Federal e parceiros institucionais em torno de ações voltadas à população em situação de rua.
Ainda no dia 23, às 14h, será realizada a Formação das Equipes Técnicas dos Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social, nas salas modulares do Palácio da Justiça. A atividade tem relação direta com a estruturação da Rede CAIS e com o fortalecimento de serviços de atendimento e encaminhamento.
Na quarta-feira, 24 de junho, das 13h às 16h, a programação prevê painéis com lançamento de pesquisas, divulgação de dados inéditos e entregas do programa “Território Seguro, Amazônia Soberana”. A atividade também ocorrerá nas salas modulares do Palácio da Justiça.
Na quinta-feira, 25 de junho, das 10h às 18h, será realizada a abertura do 3º Encontro Nacional do PRONASCI Juventude, além de reunião da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas da OEA, que celebra 40 anos de atuação.
O encerramento acontece na sexta-feira, 26 de junho, das 10h às 17h, com diálogo com adolescentes do PRONASCI Juventude, nova reunião da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas da OEA e o encerramento oficial da Semana Nacional.
A Semana Nacional de Políticas sobre Drogas ocorre em um contexto de ampliação do debate público sobre modelos de cuidado, prevenção, redução de vulnerabilidades e garantia de direitos. A proposta da programação é reunir governo, sociedade civil, organismos internacionais e diferentes atores institucionais para discutir respostas integradas e mais efetivas às questões relacionadas às drogas no Brasil.
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