Adriano Dias

O julgamento dos acusados pela morte do jovem congolês Moïse Kabagambe, marcado para o dia 13 de março no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), representa um marco na busca por justiça e na luta contra a violência e a discriminação enfrentadas por imigrantes no Brasil. O crime, ocorrido em 24 de janeiro de 2022, no quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, chocou o país e reverberou internacionalmente devido à brutalidade com que Moïse foi espancado até a morte após cobrar um pagamento atrasado de R$ 200 por um trabalho realizado. Fábio Pirineus da Silva e Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, presos desde fevereiro de 2022, serão julgados por homicídio qualificado, com agravantes de crueldade e motivo fútil. O caso ganhou destaque não apenas pela violência extrema, mas também por expor a vulnerabilidade de imigrantes e refugiados no Brasil, muitas vezes submetidos a condições precárias de trabalho e alvos de preconceito. Organizações como Cáritas Rio, ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) e OIM (Organização Internacional para as Migrações) têm acompanhado o processo de perto, exigindo justiça e políticas públicas que garantam proteção a essa população. Relembre o caso Moïse Kabagambe, um jovem imigrante da República Democrática do Congo que buscava uma vida melhor no Brasil, foi assassinado em janeiro de 2022. Segundo relatos da família e investigações, ele foi ao quiosque Tropicália, onde havia trabalhado, para cobrar R$ 200 de um pagamento atrasado. A discussão com os responsáveis pelo local escalou para uma agressão brutal: Moïse foi espancado com socos, chutes e golpes de pedaços de madeira, sendo deixado sem vida no local. Câmeras de segurança registraram o crime, evidenciando a crueldade das ações dos agressores. A morte de Moïse gerou uma onda de indignação e protestos pelo Brasil, com movimentos sociais e ativistas destacando o racismo e a xenofobia como fatores subjacentes ao crime. Em 2024, ele foi homenageado postumamente com a Medalha Tiradentes, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em reconhecimento à sua luta e à simbologia de sua trágica história. Um teste para a justiça Enquanto o julgamento acontece, organizações de direitos humanos, como a ComCausa, continuam mobilizadas para acompanhar o caso e cobrar medidas que garantam a proteção de imigrantes e refugiados no Brasil. A sociedade civil também tem um papel fundamental nesse processo, pressionando por mudanças e promovendo a conscientização sobre a importância do respeito à diversidade e aos direitos humanos. A morte de Moïse Kabagambe não pode ser em vão. Sua história deve servir como um catalisador para transformações profundas na forma como o Brasil acolhe e integra imigrantes e refugiados. Hoje, o país tem a oportunidade de mostrar que está comprometido com a justiça, a igualdade e o respeito à dignidade humana, independentemente de origem, raça ou condição social. Que o julgamento de hoje seja um passo importante nessa direção, trazendo justiça para Moïse e esperança para todos aqueles que, como ele, buscam uma vida melhor em terras brasileiras. A presença de organizações como a ComCausa nas sessões do julgamento reforça a importância da mobilização da sociedade civil e do acompanhamento atento de casos emblemáticos como este, que têm o poder de transformar realidades e inspirar mudanças. Mais notícias 01 – Alerj e Congresso discutem caso de Moise 02 – Alerj aprova Medalha Tiradentes Post Mortem para Moïse Kabagambe 03 – Três acusados de espancar até a morte congolês na Barra da Tijuca serão julgados por júri popular 04 – Julgamento dos acusados pela morte de Moïse Kabagambe será em março | Fale conosco! | Nos conheça | Projeto Comunicando ComCausa | Portal C3 | Instagram C3 Oficial ______________ Compartilhe:

Em 2024, o Brasil enfrenta uma grave crise de saúde mental, que impacta diretamente os trabalhadores e compromete o funcionamento das empresas. De acordo com o Ministério da Previdência Social, foram registrados quase meio milhão de afastamentos do trabalho devido a transtornos mentais, o maior número em pelo menos dez anos. Com um total de 472.328 licenças médicas concedidas, esse número representa um aumento alarmante de 68% em relação ao ano anterior. Essa realidade reflete o agravamento de problemas como ansiedade e depressão entre a população economicamente ativa. Esses dados alarmantes nos mostram uma realidade incapacitante que atinge cada vez mais os trabalhadores brasileiros. Combinados aos efeitos prolongados da pandemia de COVID-19, o aumento das pressões no ambiente de trabalho e a falta de políticas públicas adequadas, vemos a saúde mental se tornar uma das maiores crises do país. Para nós, da ComCausa, isso não é apenas uma questão de números; são vidas sendo impactadas profundamente. Sabemos que esse problema não afeta apenas os trabalhadores, mas também as empresas, que enfrentam custos elevados com afastamentos, queda de produtividade e aumento do turnover. A falta de programas eficazes de apoio psicológico nas corporações tem contribuído para a escalada desse problema. Ansiedade e Depressão: As Causas de Afastamento As condições mais prevalentes entre os trabalhadores que levam aos afastamentos são a ansiedade e a depressão, transtornos que, muitas vezes, são subestimados. Esses problemas podem se agravar e levar à incapacidade de realizar tarefas diárias, afetando não apenas a vida profissional, mas a qualidade de vida de forma geral. A Resposta da ComCausa: O Projeto ComuniSaúde nas Favelas da Baixada Fluminense Diante desse cenário, decidimos agir. Na ComCausa, lançamos o ComuniSaúde, um projeto que busca melhorar o acesso ao atendimento básico de saúde, promover saúde mental e fortalecer as redes comunitárias nas favelas da Baixada Fluminense. Vamos implementar o projeto nas principais favelas de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo, Nilópolis e Mesquita, em colaboração com as secretarias municipais de saúde e instituições locais. Nosso objetivo é mapear as necessidades de saúde mental e física dessas comunidades e garantir que todos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, tenham acesso a cuidados de saúde adequados. Sabemos que o envolvimento ativo da população é fundamental para que o projeto seja realmente eficaz. Precisamos ouvir as demandas dos moradores e trabalhar juntos para construir soluções inclusivas que atendam a todos, sem exceção. Além do atendimento básico de saúde, o ComuniSaúde tem como foco a prevenção e o tratamento de transtornos mentais, como ansiedade e depressão. Queremos reduzir os impactos da crise de saúde mental nas comunidades da Baixada Fluminense e proporcionar um ambiente mais saudável e acolhedor para todos. O Nosso Compromisso com a Mudança Enquanto o Brasil enfrenta essa crise, nós, da ComCausa, acreditamos que é fundamental que todos se unam — o governo, as empresas e a sociedade civil — para encontrar soluções eficazes. No setor corporativo, isso significa ampliar o acesso a tratamentos psicológicos e criar ambientes de trabalho mais saudáveis e inclusivos. Nas comunidades, o ComuniSaúde representa um passo importante para garantir que as populações mais vulneráveis tenham o apoio necessário para enfrentar a crise de saúde mental. A ação coletiva e coordenada é a chave para evitar que os impactos sociais e econômicos dessa crise se aprofundem. E, para nós, da ComCausa, essa é uma missão urgente e fundamental. ComuniSaúde e o impacto nas favelas  O ComuniSaúde visa melhorar o acesso ao atendimento básico, promover saúde mental e fortalecer as redes comunitárias nas favelas da Baixada Fluminense. O projeto será implementado nas principais favelas de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo, Nilópolis e Mesquita, em colaboração com secretarias municipais de saúde e instituições locais. O envolvimento dos moradores será crucial para mapear as necessidades e garantir que a campanha atinja todos de forma inclusiva. O lançamento da plataforma digital ComuniSaude.org.br também será parte importante do projeto, fornecendo informações detalhadas sobre os serviços de saúde disponíveis. A ComCausa também disponibilizará um número de telefone com aplicativos de mensagens para fornecer suporte durante a campanha, garantindo que a população tenha fácil acesso a orientações sobre os serviços de saúde. Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro  Desde 2021, mais de R$ 22 milhões foram investidos em projetos de saúde nas favelas cariocas, com apoio da Lei Nº 8.972/20 e do Fundo Especial da ALERJ. Instituições renomadas como a  Fiocruz , IFF, UENF, UFRJ, UERJ, PUCRJ, SBPC, Alerj e Abrasco fazem parte do Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir que os serviços de saúde alcancem as áreas mais necessitadas. Mais notícias | Fale conosco! | Nos conheça | Projeto Comunicando ComCausa | Portal C3 | Instagram C3 Oficial ______________ Compartilhe:

Um levantamento recente realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública trouxe à tona dados alarmantes sobre a violência contra as mulheres no Brasil, destacando-a também como uma questão de saúde pública e segurança coletiva. De acordo com o estudo, 40% dos agressores são os atuais companheiros das vítimas, enquanto ex-parceiros são responsáveis por 26% dos casos. Somados, parceiros e ex-parceiros representam 66% das agressões, evidenciando que a violência de gênero ocorre predominantemente no âmbito das relações afetivas e familiares. Além disso, 57% das agressões acontecem dentro da própria casa, transformando o ambiente doméstico, que deveria ser um local de proteção, em um espaço de risco para as mulheres. Os números revelam ainda uma tendência preocupante: os índices de violência de gênero atingiram o maior patamar desde 2017, quando parceiros e ex-parceiros eram responsáveis por 36,4% dos casos. Hoje, esse percentual saltou para 66%, indicando um aumento expressivo e uma escalada da violência doméstica no país. Esse crescimento reforça a necessidade de políticas públicas eficazes e integradas para enfrentar o problema. Violência contra mulheres: uma questão de saúde pública e segurança coletiva Esse cenário não apenas expõe a gravidade da violência de gênero, mas também a coloca como uma questão urgente de saúde pública. A violência doméstica tem impactos profundos na saúde física e mental das vítimas, gerando traumas, doenças crônicas, distúrbios psicológicos e, em casos extremos, mortes. A exposição constante à violência também afeta crianças e outros membros da família, perpetuando ciclos de violência e comprometendo o bem-estar de toda a sociedade. A urgência de políticas públicas eficazes Diante desse cenário alarmante, especialistas e ativistas reforçam a necessidade de políticas públicas eficazes e abrangentes para combater a violência de gênero. Entre as medidas prioritárias está o fortalecimento da rede de acolhimento, com a ampliação de abrigos, centros de referência e serviços especializados para atender mulheres em situação de vulnerabilidade.Outro ponto crucial é a expansão e melhoria das Delegacias da Mulher, que devem funcionar 24 horas e oferecer suporte jurídico e psicológico imediato às vítimas. A autonomia econômica das mulheres também é vista como um fator essencial para romper o ciclo da violência. Programas de capacitação profissional e acesso ao mercado de trabalho são fundamentais para que as vítimas possam superar a dependência financeira, um dos principais obstáculos para deixar relacionamentos abusivos. Paralelamente, campanhas de conscientização são necessárias para informar a sociedade sobre os direitos das mulheres e os mecanismos de denúncia, promovendo uma cultura de respeito e igualdade. A aplicação efetiva da Lei Maria da Penha, uma das legislações mais avançadas do mundo no combate à violência doméstica, também é um desafio que precisa ser enfrentado. Garantir que a lei seja plenamente implementada e que as vítimas tenham acesso à justiça e à proteção necessária é um passo fundamental para mudar essa realidade. Para as mulheres que enfrentam situações de violência, existem canais de ajuda disponíveis. O Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, oferece orientação e acolhimento. Em casos de emergência, o Disque 190 aciona a polícia para intervenção imediata. Além disso, as Delegacias da Mulher e os Centros de Referência da Mulher são espaços especializados que fornecem assistência psicológica, jurídica e social. Responsabilidade coletiva A luta contra a violência doméstica e de gênero não é apenas uma questão individual, mas uma responsabilidade coletiva. É fundamental que toda a sociedade se mobilize para proteger as mulheres, denunciar agressões e apoiar as vítimas na busca por justiça e segurança. A violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos e um problema de saúde pública que exige ações urgentes e coordenadas para ser enfrentado. A garantia de um ambiente seguro e acolhedor para todas as mulheres é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Mais notícias | Fale conosco! | Nos conheça | Projeto Comunicando ComCausa | Portal C3 | Instagram C3 Oficial ______________ Compartilhe:

Hoje, 8 de março de 2025, é celebrado o Dia Internacional da Mulher, uma data que simboliza a luta por igualdade, respeito e reconhecimento. Contudo, enquanto o mundo presta homenagem às conquistas femininas, uma preocupação alarmante emerge no Brasil: o aumento significativo dos casos de feminicídio e a crescente onda de misoginia que ameaça o progresso alcançado. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2023, o Brasil registrou 1.463 casos de feminicídio, o maior número desde a tipificação do crime em 2015. Isso representa uma média de uma mulher assassinada a cada seis horas, um aumento de 1,6% em relação a 2022, quando foram registrados 1.440 casos. Desde a promulgação da Lei 13.104/2015, que qualifica o feminicídio como crime hediondo, o país já acumula pelo menos 10.655 vítimas até 2023, evidenciando um crescimento contínuo da violência de gênero. Em 2024, informações preliminares do Ministério da Justiça e Segurança Pública indicam uma redução de 5,1% até outubro, com 1.128 casos registrados, mas o número ainda é alarmante e reflete a gravidade do problema. No primeiro semestre de 2023, o FBSP apontou 722 feminicídios, um aumento de 2,6% em relação ao mesmo período de 2022 (704 casos), consolidando uma tendência de alta de 14,4% desde 2019. São Paulo, estado com o maior número absoluto, saltou de 195 casos em 2022 para 221 em 2023, um crescimento de 13,3%. Já o Distrito Federal registrou o maior aumento proporcional no primeiro semestre de 2023, com 250% mais casos (de 6 para 21). Esses números mostram que, apesar de esforços pontuais, a violência contra a mulher persiste como um desafio estrutural. Esse avanço da misoginia não se limita às estatísticas de feminicídio. Ele se manifesta também nas redes sociais, onde discursos de ódio se proliferam, e na subnotificação de outros crimes, como estupros e agressões domésticas, que muitas vezes não chegam às autoridades. A polarização política e a disseminação de narrativas que desvalorizam as mulheres têm agravado esse cenário, tornando espaços públicos e privados cada vez mais hostis. Neste Dia da Mulher, celebrar as conquistas – como a maior participação feminina no mercado de trabalho e os avanços em direitos reprodutivos – é essencial, mas insuficiente. A data deve ser um alerta: entre 2015 e 2024, os feminicídios cresceram ano a ano, e os mais de mil casos de 2024 são um grito de urgência. É preciso ações concretas para reverter essa tendência, desde o fortalecimento de políticas públicas até o combate à cultura machista que normaliza a violência. Que este 8 de março seja mais do que uma homenagem. Que seja um compromisso coletivo para garantir que as mulheres brasileiras não continuem a pagar com suas vidas o preço da desigualdade. Porque, se não agirmos agora, os números continuarão a subir, e o sonho de um futuro igualitário ficará cada vez mais distante. Mais notícias | Fale conosco! | Nos conheça | Projeto Comunicando ComCausa | Portal C3 | Instagram C3 Oficial ______________ Compartilhe:

Neste sábado, 8 de março de 2025, completam-se exatos quatro anos desde a trágica morte de Henry Borel Medeiros, um menino de apenas 4 anos que perdeu a vida de forma brutal em um apartamento na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Desde o acontecido, a família de Henry, liderada pelo pai, o engenheiro Leniel Borel, ainda aguarda o desfecho do caso. Leniel, que teve a guarda compartilhada do filho após a separação de Monique, entregou Henry à mãe no dia anterior ao crime, sem imaginar a tragédia que estava por vir. Desde então, ele tem se dedicado a buscar justiça e a manter viva a memória do filho, participando ativamente do processo como assistente de acusação. O impacto do caso foi tão significativo que, em 2022, inspirou a criação da Lei Federal 14.344, conhecida como Lei Henry Borel. Sancionada sem vetos, a legislação alterou o Código Penal, classificando o homicídio de menores de 14 anos como crime hediondo e introduzindo medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. A lei é vista como um legado de Henry, mas, para Leniel, a verdadeira justiça só virá com a condenação dos responsáveis. Relembre o caso Na madrugada de 8 de março de 2021, Henry Borel foi levado já sem vida ao Hospital Barra D’Or por Monique e Jairinho. Inicialmente, o casal alegou que a criança havia sofrido um acidente doméstico, encontrado desacordada no chão do quarto após um suposto tombo. No entanto, o laudo do Instituto Médico-Legal (IML) revelou uma realidade bem diferente: Henry apresentava 23 lesões pelo corpo, incluindo hematomas, contusões nos rins e pulmões, lesões na cabeça e uma laceração hepática que causou hemorragia interna – a causa oficial de sua morte. A perícia concluiu que as lesões eram resultado de ação contundente, incompatíveis com a versão apresentada pelo casal. A investigação conduzida pela Polícia Civil do Rio de Janeiro apontou que Henry foi vítima de agressões perpetradas por Jairinho, com a conivência de Monique, que, segundo provas, tinha conhecimento prévio das violências sofridas pelo filho. Mensagens recuperadas do celular de Monique, trocadas com a babá Thayná Ferreira, mostraram que o menino já vinha sendo alvo de abusos semanas antes do crime fatal. Em uma das conversas, datada de fevereiro de 2021, a babá relatou que Henry saiu mancando após ficar trancado com Jairinho no quarto, mas Monique optou por não tomar providências. Prisão e repercussões Em 8 de abril de 2021, exatamente um mês após a morte de Henry, Monique Medeiros e Dr. Jairinho foram presos preventivamente, acusados de homicídio triplamente qualificado – por motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e uso de tortura –, além de outros crimes como coação de testemunhas e, no caso de Monique, omissão diante das agressões. A prisão foi marcada por detalhes que reforçaram a gravidade do caso: o casal tentou descartar celulares pela janela ao perceber a chegada da polícia, e Jairinho usou sua influência política para contatar autoridades, como o então governador em exercício Cláudio Castro, na tentativa de abafar as investigações. O caso também expôs o perfil de Jairinho, um médico e vereador reeleito por cinco mandatos, conhecido por sua influência na Zona Oeste carioca. Após o crime, ele perdeu o mandato por quebra de decoro parlamentar e teve o registro profissional de médico cassado. Já Monique, que inicialmente defendeu a versão do acidente, viu sua situação se complicar com as evidências de que sabia das agressões e não protegeu o filho. Por que o julgamento ainda não ocorreu? O caso, que chocou o Brasil em 2021, continua a reverberar na sociedade, reacendendo debates sobre violência doméstica, proteção infantil e a lentidão do sistema judicial brasileiro. Até hoje, os acusados – Monique Medeiros, mãe de Henry, e Jairo Souza Santos Júnior, o ex-vereador conhecido como Dr. Jairinho, então padrasto do menino – ainda não foram julgados em júri popular, apesar das provas robustas apresentadas pela investigação. Apesar da determinação da juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri, em novembro de 2022, de que Monique e Jairinho sejam levados a júri popular, o julgamento ainda não tem data marcada. Recursos apresentados pelas defesas dos réus ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm adiado o processo. Um dos recursos, que questiona a sentença de pronúncia, segue pendente de análise no STJ, impedindo a marcação do júri. Enquanto isso, os acusados permanecem presos preventivamente – Jairinho no presídio Bangu 8, e Monique em uma unidade feminina no Complexo de Gericinó. Nos últimos anos, Monique chegou a ser solta temporariamente em 2022, mas voltou à prisão em 2023 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O que esperar? Com o quarto aniversário do crime, a pressão popular por um desfecho aumenta. O MPRJ mantém a acusação firme, sustentada por laudos periciais, depoimentos e provas digitais, enquanto as defesas de Monique e Jairinho insistem em versões alternativas e questionam a imparcialidade do processo. A expectativa é que o STJ julgue o recurso pendente ainda em 2025, abrindo caminho para o tão aguardado júri popular. Enquanto o dia 8 de março de 2025 chega, a memória de Henry Borel permanece viva, não apenas como símbolo de uma tragédia, mas como um chamado à reflexão sobre a proteção das crianças e a responsabilidade de todos – família, sociedade e Estado – em evitar que casos como esse se repitam. O sentimento da família e da sociedade Às vésperas do quarto aniversário do crime, o Caso Henry Borel continua a gerar comoção. Nas redes sociais, internautas cobram celeridade na Justiça e expressam revolta com a brutalidade do ocorrido. Leniel Borel, em entrevista recente, afirmou que a data de 8 de março é sempre um momento de dor, mas também de renovação de sua luta. “Meu filho foi um anjo que mudou leis e consciências. Só peço que a Justiça faça sua parte”, declarou. Ele também anunciou