por Adriano Dias | maio 24, 2025 | Datas importantes
Sancionada no dia 24 de maio de 2022, a Lei 14.344 de 2022, a chamada ‘Lei Henry Borel’ torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos e estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e...
por Adriano Dias | maio 23, 2025 | Datas importantes
A Rebio Tinguá foi criada no dia 23 de maio 1989 e encara diariamente diversas ameaças. Atualmente é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – IBAMA – , contando com 26 mil hectares de Mata Atlântica. Um dos maiores...
por Adriano Dias | maio 22, 2025 | Agendas
O mutirão tem como foco principal orientar e atender famílias sobre questões jurídicas relacionadas à Declaração de Ausência, um instrumento previsto no Código Civil Brasileiro, que busca garantir direitos civis, patrimoniais e previdenciários das pessoas...
por Adriano Dias | maio 20, 2025 | Destaque
Em um mundo hiperconectado, onde crianças e adolescentes transitam com fluidez pelas redes sociais, jogos on-line e aplicativos de mensagem, um inimigo oculto se aproveita do anonimato, da ausência de mediação e da ingenuidade típica da infância para se infiltrar em...
por Adriano Dias | maio 15, 2025 | Destaque
A ComCausa anunciou nesta semana uma ampliação significativa do projeto ComuniSaúde, com o lançamento de um circuito abrangente de palestras educativas e ações de mobilização comunitária em diversos municípios da Baixada Fluminense. O objetivo principal é fortalecer o...
