Quatro anos do caso Henry Borel
Segundo as investigações da Polícia Civil, o padrasto de Henry, Dr. Jairinho, ex-vereador do Rio de Janeiro, agredia o menino com chutes e pancadas na cabeça, e essa atitude contava com a aprovação de Monique Medeiros, mãe da criança. Em 8 de março de 2021, o menino de 5 anos foi levado morto a um hospital na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O laudo médico revelou que Henry sofreu hemorragia interna e laceração hepática provocada por ação contundente. Além disso, o corpo da criança apresentava equimoses, hematomas, edemas e contusões, indicando traumas anteriores à morte. Monique Medeiros e Dr. Jairinho foram presos e se tornaram réus por homicídio triplamente qualificado, com tortura, sem direito à defesa da vítima e por motivo torpe. Os advogados de defesa negam que os fatos tenham acontecido conforme denúncia feito pela polícia e pelo Ministério Público do Rio. As instituições, no entanto, não têm dúvidas do envolvimento de Jairinho na morte do menino e da negligência da mãe no episódio. A primeira audiência de instrução do caso Henry Borel ocorreu numa quarta-feira, dia 06 de outubro no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A juíza titular da 2ª Vara Criminal do Rio, Dra Elizabeth Machado Louro, vai começar a ouvir testemunhas de acusação. Entretanto, segundo divulgando na imprensa, cinco testemunhas de acusação que são consideradas peças-chave pelo Ministério Público do Rio de Janeiro não foram localizadas pela Justiça. São elas Maria Cristina Souza Azevedo e Viviane dos Santos Rosa, médicas do hospital onde o menino chegou já morto; o executivo do hospital Pablo dos Santos Meneses; a ex-babá de Henry Thayná Oliveira e a ex-mulher de Jairinho, Ana Carolina Ferreira Neto, que reafirma o histórico de violência do ex-vereador. Segundo divulgado pela imprensa, apesar da testemunha não ter sido pessoalmente intimada, o oficial de Justiça deixou recados com familiares ou amigos, por isso o promotor do caso, Fábio Vieira, acredita que elas possam apresentar-se. Em caso de não comparecimento, todas serão intimadas novamente. Outras sete testemunhas de acusação foram encontradas e convocadas para a audiência da próxima quarta, entre elas o pai de Henry, Leniel Borel, e investigadores do caso. O governador do Rio de Janeiro sancionou a ‘Lei Henry Borel’, que institui prioridade de investigação para casos de morte violenta de crianças e adolescentes no estado. A Lei 9.286/21 infere que os procedimentos investigatórios deverão ser identificados através de etiqueta com os termos “Prioridade – Vítima Criança ou Adolescente”. A norma também prevê que o Ministério Público dê prioridade na apuração de inquéritos policiais de crimes relacionados ao abuso, tortura, maus tratos, exploração sexual, tráfico e outras formas de violação de direitos de crianças e adolescentes. Na quarta-feira (05), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) havia aprovado, em discussão única, o então projeto de lei. Acusados da morte do menino Henry Borel, a mãe da criança, Monique Medeiros, e o padastro Dr. Jairinho, falaram pela primeira vez na audiências de instrução e julgamento no 2° Tribunal do Júri do Rio de Janeiro nesta quarta, dia 09 de fevereiro. O primeiro a depor foi Jairinho, mas antes do padrasto do menino ser ouvido o novo grupo de criminalistas contratados pelo ex-vereador – entre eles Lúcio Adolfo, advogado do goleiro Bruno Fernandes, condenado a 22 anos e três meses por matar Eliza Samudio -, conseguiram com a juíza Elizabeth Machado Louro que não fosse permitido que os jornalistas fizessem fotos e nem gravassem áudio ou vídeo. Nem mesmo foi autorizado o uso de computador ou celular enquanto ex-vereador falava. Sob protestos, a magistrada permitiu que a imprensa acompanhasse apenas com bloco de papel e caneta. Em um depoimento de apenas 10 minutos, Jairinho disse no início do interrogatório que não responderia perguntas feitas a ele, reservando seu direito de permanecer em silêncio, afirmou não ter encostado em “um fio de cabelo de Henry” e negou as acusações feitas pelo Ministério Público. Segundo ele: “Preciso provar a minha inocência e a da Monique também. Se eu estou sofrendo no sistema prisional, imagino o que está sofrendo a Monique, que perdeu um filho. Existe a justiça dos homens e a justiça de Deus. Eu penso todos os dias como o perito (Leonardo Tauil, responsável pela necropsia do Henry) tem conseguido dormir, colocar a cabeça no travesseiro tranquilo”, relatou Jairinho no depoimento. Julgamento Monique e Jairinho A defesa de Jairinho colocou que ele somente falará sobre o caso após as análises das imagens das câmeras do atendimento no hospital e do IML no dia da morte de Henry. Além do confronto entre os peritos oficiais do caso e os peritos contratados por Jairo dos laudos das lesões feitas nas crianças. Monique se dedicou a qualificar Jairinho como violento e ela como mãe amorosa. Acusada de participação na morte do filho, Monique Medeiros descreveu seu relacionamento Jairinho e a relação do ex-vereador com a criança. A mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros contou que o ex-namorado era agressivo, controlador, ciumento e possessivo: “Ele pulou o muro da minha casa, invadiu e se incomodou com a conversa no meu celular (com o pai da criança, Leniel), que ele tinha a senha. Acordei sendo enforcada na cama ao lado do meu filho”. Monique contou também que recorria ao sexo após suas constantes discussões, que as relações sexuais entre o casal envolviam agressões por parte de seu companheiro e que Jairinho a enforcava para demonstrar poder: “Todas as vezes que nós namorávamos, era como se fosse um ritual. Era ele em cima de mim, não existia outra posição que a gente pudesse fazer. Ele sempre me enforcando, sempre me mandando eu dizer que ele era o único homem da minha vida”, relata. “Eu tinha que namorar com ele para ele se acalmar. Senão, ele não se acalmava, continuava gritando, gritando e gritando, sem parar. Era sempre na cama, em cima de mim, me enforcando, não de modo que eu estava sendo torturada, mas como se fosse uma posse, um controle até na
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