Lula assina política nacional para culturas tradicionais e populares durante a Teia Nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21), durante a 6ª Teia Nacional da Cultura Viva, o decreto que cria a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. A medida representa um marco histórico para o setor cultural brasileiro ao estabelecer, pela primeira vez, uma política pública nacional voltada exclusivamente à valorização, proteção e fortalecimento das expressões culturais tradicionais e populares do país.

O anúncio ocorreu em meio à programação da Teia Nacional, realizada em Aracruz, no Espírito Santo, encontro que reúne Pontos de Cultura, coletivos, movimentos culturais, povos tradicionais, artistas populares, gestores públicos e representantes da sociedade civil de diferentes regiões do Brasil.

A nova política reconhece a importância histórica e social de mestres, mestras, brincantes, grupos culturais, comunidades tradicionais e fazedores de cultura responsáveis pela preservação de saberes, práticas, celebrações, oralidades e manifestações que atravessam gerações e ajudam a formar a identidade cultural brasileira.

A iniciativa surge em um contexto de reivindicações históricas do setor por maior reconhecimento institucional, proteção dos territórios culturais e criação de mecanismos permanentes de fomento às tradições populares. A expectativa é que a política ajude a ampliar ações de preservação da memória, incentivo à transmissão de conhecimentos ancestrais e fortalecimento das redes culturais comunitárias em todo o país.

As culturas tradicionais e populares envolvem manifestações ligadas a comunidades indígenas, quilombolas, povos de terreiro, caiçaras, ribeirinhos e diversos grupos populares presentes em todas as regiões brasileiras. Também abrangem festas populares, expressões da cultura oral, danças, música, artesanato, celebrações religiosas e práticas comunitárias historicamente marginalizadas pelas políticas públicas.

A assinatura do decreto ocorre em um momento de retomada das políticas culturais federais e amplia o debate sobre diversidade cultural, direitos culturais e participação social na construção das políticas públicas. A medida também reforça o papel da Cultura Viva como instrumento de articulação entre Estado e territórios culturais populares.

Durante a Teia Nacional, representantes culturais destacaram que o reconhecimento institucional das culturas tradicionais e populares representa uma conquista construída ao longo de décadas por movimentos culturais, mestres da cultura e organizações comunitárias em defesa da memória e da diversidade brasileira.

A 6ª Teia Nacional segue com atividades culturais, plenárias, debates, apresentações artísticas e encontros voltados à justiça climática, à memória social e ao fortalecimento das culturas populares no país.