ComCausa se inscreve nos Fóruns de Participação Social e convida outras instituições a participarem

A ComCausa realizou sua inscrição nos Fóruns de Participação Social e reforça publicamente o convite para que outras instituições, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, coletivos, associações, lideranças comunitárias e grupos populares também participem desse importante espaço de construção democrática.

Os Fóruns de Participação Social são espaços criados para fortalecer o diálogo entre a sociedade civil e o Governo Federal nos estados e no Distrito Federal.

Eles foram instituídos pela Portaria SG/PR nº 188, de 22 de outubro de 2024, da Secretaria-Geral da Presidência da República, com o objetivo de organizar e mobilizar a participação social nos territórios, especialmente a partir da presença de movimentos sociais e entidades da sociedade civil.

Espaços de escuta, diálogo e proposição

Na prática, esses fóruns funcionam como ambientes de escuta, articulação, debate e proposição.

São espaços onde organizações sociais podem apresentar demandas, contribuir com ideias, acompanhar políticas públicas, dialogar com representantes institucionais e ajudar a construir caminhos para que as ações do poder público estejam mais próximas da realidade vivida pela população.

A proposta dos fóruns está ligada ao fortalecimento da participação social com educação popular nos territórios, buscando ampliar a presença da sociedade civil na formulação, no acompanhamento e na avaliação das políticas públicas federais.

A importância da sociedade civil

A participação social é um instrumento fundamental para a democracia.

Por meio dela, a sociedade deixa de ser apenas destinatária das políticas públicas e passa também a atuar como sujeito ativo na construção das decisões públicas.

Quando entidades, coletivos e movimentos ocupam esses espaços, levam para o debate as necessidades concretas das comunidades, dos bairros, dos municípios e dos grupos historicamente excluídos dos processos de decisão.

Essa presença contribui para que as políticas públicas sejam mais democráticas, inclusivas, representativas e próximas das realidades locais.

A plataforma Brasil Participativo, do Governo Federal, também integra esse esforço de ampliar os canais de diálogo com a sociedade, reunindo consultas públicas, conferências, propostas colaborativas e outros processos voltados ao fortalecimento das políticas públicas no país.

O compromisso da ComCausa

Para a ComCausa, a inscrição nos Fóruns de Participação Social representa mais um passo em sua trajetória de atuação em defesa dos direitos humanos, da cidadania, da democracia, da justiça social e da participação popular.

A entidade compreende que esses espaços são fundamentais para que organizações da sociedade civil possam contribuir de maneira organizada, coletiva e qualificada com os rumos das políticas públicas.

Além de participar, a ComCausa considera essencial que outras instituições também se inscrevam.

Quanto maior for a presença da sociedade civil, mais plurais, representativos e democráticos serão os debates.

Chamado à participação

A ComCausa reforça que os fóruns não devem ser vistos apenas como espaços burocráticos de representação, mas como oportunidades concretas de articulação social.

Eles podem aproximar entidades de diferentes áreas, fortalecer redes de cooperação, ampliar a circulação de informações e criar melhores condições para que as demandas populares cheguem aos espaços institucionais de decisão.

Por isso, a ComCausa faz um chamado às instituições parceiras, organizações comunitárias, coletivos culturais, movimentos sociais, associações de moradores, grupos de juventude, entidades de defesa de direitos e demais iniciativas comprometidas com o bem comum:

A ComCausa já se inscreveu nos Fóruns de Participação Social.Agora, convida outras instituições a também participarem desse processo.

Inscreva sua organização, fortaleça a participação social e ajude a construir políticas públicas mais democráticas, inclusivas e próximas dos territórios.