Adriano Dias

Em um mundo hiperconectado, onde crianças e adolescentes transitam com fluidez pelas redes sociais, jogos on-line e aplicativos de mensagem, um inimigo oculto se aproveita do anonimato, da ausência de mediação e da ingenuidade típica da infância para se infiltrar em suas vidas. Trata-se do grooming, nome dado à prática de aliciamento sexual de menores pela internet, uma das formas mais perversas e crescentes de violência contra a infância e adolescência no Brasil e no mundo. A palavra grooming vem do inglês e significa “preparar”, “adestrar” ou “enganar com afeto”. No contexto digital, refere-se ao processo em que um adulto — geralmente com intenção de abuso sexual — aproxima-se de uma criança ou adolescente com o objetivo de ganhar sua confiança, manipular suas emoções e, progressivamente, conduzir a vítima a interações sexuais virtuais ou até encontros presenciais. Como o grooming acontece? O grooming é um processo planejado e estratégico. O agressor, muitas vezes, se passa por alguém da mesma faixa etária da vítima, utiliza linguagem adolescente, cria perfis falsos e escolhe ambientes digitais nos quais menores de idade estão presentes — como jogos on-line, TikTok, Instagram, Discord, salas de bate-papo ou grupos de WhatsApp. Com abordagens sutis e empáticas, começa a conversar, fazer elogios, oferecer atenção, criar vínculos emocionais. Esse processo pode durar semanas ou meses. Quando a vítima já está envolvida emocionalmente ou dependente da relação construída, o aliciador passa a solicitar conteúdos íntimos- fotos, vídeos, conversas picantes – e, muitas vezes, utiliza esses materiais para extorquir, chantagear ou ameaçar a criança. Esse desdobramento do crime é conhecido como sextorsão — e tem levado jovens a quadros graves de depressão, automutilação e até suicídio. Segundo dados da SaferNet Brasil, entre 2020 e 2023, houve aumento de mais de 200% nas denúncias de crimes de abuso e aliciamento sexual infantojuvenil em ambientes digitais. Em 2023, foram mais de 35 mil denúncias relacionadas à pornografia infantil na internet, com milhares delas envolvendo situações de grooming. Impactos emocionais e sociais O grooming não deixa marcas visíveis — mas causa profundas cicatrizes emocionais. Crianças e adolescentes vítimas desse tipo de abuso relatam sentimentos de vergonha, culpa, medo e isolamento. Em muitos casos, hesitam em contar o ocorrido por temerem represálias, não confiarem nos adultos ou não compreenderem que estão sendo vítimas de um crime. Além dos danos emocionais e psicológicos, há também impactos sociais: evasão escolar, retraimento social, conflitos familiares e desestruturação do desenvolvimento saudável. A internet, que deveria ser um espaço de aprendizado e lazer, se transforma em um cenário de violência e exploração. O que diz a legislação brasileira? O Brasil passou a tipificar o grooming como crime a partir da Lei nº 13.441/2017, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir o artigo 241-D: > Art. 241-D – Corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando qualquer dos crimes previstos no Capítulo VI do Título VI da Parte Especial do Código Penal, ou induzindo-o a praticá-los. Pena: reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa. Além disso, os crimes relacionados à produção, posse, compartilhamento ou divulgação de material pornográfico envolvendo menores de idade estão previstos nos artigos 240 a 241-E do ECA, com penas que podem chegar a até 8 anos de prisão. A campanha da ComCausa: Crianças com Direitos Diante da crescente incidência de crimes virtuais contra crianças e adolescentes, a ComCausa lançou neste mês de maio a campanha permanente Crianças com Direitos, com foco especial no enfrentamento aos crimes sexuais cometidos no ambiente digital. A iniciativa integra as ações da organização durante a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania entre os dias 19 e 22 de maio. A campanha, que será desenvolvida de forma contínua e sistemática, propõe ações educativas nas redes sociais, rodas de conversa em escolas e comunidades, distribuição de materiais informativos e formação de agentes de proteção — como professores, conselheiros tutelares, assistentes sociais, psicólogos e agentes de segurança pública. O que a sociedade pode (e deve) fazer? O grooming é um crime silencioso, mas devastador. Ele acontece nas sombras de redes sociais e aplicativos, sob o disfarce de amizades e conexões. A resposta precisa ser coletiva, firme e constante. Com educação, diálogo, legislação aplicada e campanhas como a Crianças com Direitos, é possível transformar a internet em um lugar mais seguro. Porque proteger a infância é mais do que um dever: é um ato de amor. E o amor, ao contrário do grooming, não manipula, não esconde, não ameaça — ele liberta e cuida. Imagem de capa ilustrativa. Leia também | Fale conosco! | Nos conheça | Projeto Comunicando ComCausa | Portal C3 | Instagram C3 Oficial ______________ Compartilhe:

A ComCausa anunciou nesta semana uma ampliação significativa do projeto ComuniSaúde, com o lançamento de um circuito abrangente de palestras educativas e ações de mobilização comunitária em diversos municípios da Baixada Fluminense. O objetivo principal é fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e reafirmar o direito constitucional ao acesso gratuito e universal à saúde, destacando a importância estratégica do SUS como política pública fundamental para a justiça social e a dignidade humana. As atividades do projeto são realizadas em estreita colaboração com lideranças comunitárias locais, profissionais de saúde e moradores das áreas beneficiadas. Essas ações incluem desde escutas ativas até a capacitação das comunidades, visando proporcionar o empoderamento popular e fortalecer os vínculos com os serviços públicos de saúde. Os agentes comunitários, essenciais para a operacionalização e a efetividade do SUS, têm seu papel destacado no projeto, valorizando seu trabalho diário na prevenção e promoção da saúde e na construção de relações de confiança com a população. O ComuniSaúde já traz em sua bagagem experiências exitosas como o projeto “146x Favelas”, desenvolvido em parceria com a Fiocruz, e amplia sua atuação com palestras previstas para ocorrer em escolas, associações de moradores e unidades básicas de saúde. O circuito irá tratar de temas fundamentais como: História e princípios fundamentais do SUS; Estrutura e funcionamento da atenção básica; Controle social e importância dos conselhos locais de saúde; Valorização e importância do trabalho dos agentes comunitários; Direitos em saúde e formas de acesso aos serviços; Apresentação dos resultados e mapeamentos feitos pelo projeto e dos canais de comunicação disponíveis. Para a ComCausa, a ampliação do projeto ocorre em momento oportuno, quando o SUS passa a ser cada vez mais reconhecido pela população brasileira como um grande patrimônio democrático, especialmente após o papel fundamental desempenhado durante a pandemia da Covid-19. Segundo o renomado médico e cientista Drauzio Varella, “O Brasil é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que se propôs a oferecer saúde gratuita para todos. É uma tarefa absurda”. Para fortalecer ainda mais a comunicação com a comunidade, foi lançada a plataforma digital ComuniSaude.org.br, que oferece informações claras e atualizadas sobre os serviços disponíveis e formas de acesso. Além disso, o projeto disponibiliza um canal direto de comunicação via aplicativos de mensagem para orientar e esclarecer dúvidas da população. Saúde nas favelas: um modelo integrado e inclusivo As ações serão concentradas nas principais favelas dos municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo, Nilópolis e Mesquita, com apoio direto das secretarias municipais de saúde e outras instituições locais. Entre os focos estratégicos estão o combate ao lúpus e outras doenças que afetam desproporcionalmente mulheres negras em contextos vulneráveis, exigindo abordagens específicas e inclusivas que considerem questões sociais, raciais e de gênero. O Plano Integrado de Saúde nas Favelas, criado em 2021 com investimento superior a R$ 22 milhões, através da Lei Nº 8.972/20 e do Fundo Especial da ALERJ, reúne instituições como Fiocruz, IFF, UENF, UFRJ, UERJ, PUCRJ, SBPC, ALERJ e Abrasco. Essa colaboração institucional visa assegurar que os serviços de saúde sejam eficazes e acessíveis aos territórios historicamente negligenciados. Nesse sentido, o ComuniSaúde se torna uma referência não apenas em mobilização popular, mas também em defesa dos direitos humanos e valorização dos trabalhadores da saúde, cumprindo assim a missão institucional da ComCausa de defender a vida e promover o direito à saúde como expressão máxima da dignidade humana. ComuniSaúde e o impacto nas favelas O ComuniSaúde visa melhorar o acesso ao atendimento básico, promover saúde mental e fortalecer as redes comunitárias nas favelas da Baixada Fluminense. O projeto será implementado nas principais favelas de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo, Nilópolis e Mesquita, em colaboração com secretarias municipais de saúde e instituições locais. O envolvimento dos moradores será crucial para mapear as necessidades e garantir que a campanha atinja todos de forma inclusiva. O lançamento da plataforma digital ComuniSaude.org.br também será parte importante do projeto, fornecendo informações detalhadas sobre os serviços de saúde disponíveis. A ComCausa também disponibilizará um número de telefone com aplicativos de mensagens para fornecer suporte durante a campanha, garantindo que a população tenha fácil acesso a orientações sobre os serviços de saúde. Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro Desde 2021, mais de R$ 22 milhões foram investidos em projetos de saúde nas favelas cariocas, com apoio da Lei Nº 8.972/20 e do Fundo Especial da ALERJ. Instituições renomadas como a  Fiocruz , IFF, UENF, UFRJ, UERJ, PUCRJ, SBPC, Alerj e Abrasco fazem parte do Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir que os serviços de saúde alcancem as áreas mais necessitadas. Mais notícias | Fale conosco! | Nos conheça | Projeto Comunicando ComCausa | Portal C3 | Instagram C3 Oficial ______________ Compartilhe:

Na quarta-feira, 14 de maio de 2025, a sede da OAB Mesquita foi palco de um importante debate público voltado ao enfrentamento da pedofilia e da violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa integrou o calendário do Maio Laranja — campanha nacional de mobilização em defesa da infância, com foco no 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento reuniu representantes do sistema de justiça, das forças de segurança, especialistas, lideranças sociais, conselheiros tutelares e membros da comunidade local. A proposta foi promover um espaço de diálogo qualificado e construção de estratégias intersetoriais voltadas à prevenção e enfrentamento das múltiplas formas de violência sexual Leniel Borel defende efetivação da Lei Henry BorelA abertura foi conduzida pelo vereador Leniel Borel, pai do menino Henry Borel, cuja trágica morte inspirou a criação da Lei nº 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel. A legislação estabelece medidas protetivas específicas para crianças vítimas de violência doméstica. Em sua fala, Leniel destacou a urgência de sua regulamentação nos municípios brasileiros, com a criação de varas especializadas, centros de atendimento e equipes multidisciplinares. “É preciso transformar dor em luta e luta em política pública permanente”, declarou, ao mencionar que, apenas em 2023, mais de 5 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram registrados no estado do Rio de Janeiro, números que, segundo ele, ainda são subnotificados. Especialistas defendem aprimoramento institucionalNa continuidade das exposições, o advogado Valdo Tavares — presidente da Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Subseção Nova Iguaçu — fez uma análise da realidade jurídica brasileira frente aos desafios contemporâneos do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Em sua fala, Tavares destacou que, embora haja um arcabouço normativo razoavelmente estruturado, ainda persistem lacunas importantes no que se refere à tipificação penal e à efetividade das sanções aplicadas aos crimes sexuais cometidos contra menores de idade. Para Valdo, “a legislação atual necessita ser aprimorada com a incorporação de dispositivos mais rígidos e específicos, capazes de responder com maior contundência à complexidade e gravidade desses delitos”. Reforçou ainda que a atuação isolada das instituições tem se mostrado ineficaz, sendo urgente a construção de uma articulação permanente entre os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, de modo a garantir coerência, agilidade e resolutividade nas ações voltadas à responsabilização dos agressores e à proteção das vítimas. Na sequência, o delegado federal Clayton Bezerra — uma das principais autoridades nacionais no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes — apresentou um panorama preocupante sobre o avanço das redes criminosas no país. Cleiton ressaltou que tais redes se aproveitam do anonimato, da fluidez e da velocidade da internet para produzir, disseminar e comercializar material abusivo envolvendo crianças, muitas vezes em tempo real e com alcance global. “Não basta apenas reagir aos crimes já consumados. É preciso atuar de forma preventiva e estratégica, ampliando os investimentos em inteligência cibernética, rastreamento digital, cooperação internacional e, sobretudo, em campanhas permanentes de conscientização da sociedade civil sobre os riscos e responsabilidades no ambiente virtual”, afirmou o delegado federal Cleiton. Complementando o painel técnico, a inspetora Vanessa Vieira, da 53ª Delegacia de Polícia de Mesquita, trouxe para o debate a perspectiva prática do trabalho policial cotidiano na ponta da rede de proteção. Com experiência no atendimento de casos de abuso e exploração sexual na região da Baixada Fluminense, a inspetora relatou situações vividas no contato direto com crianças vítimas e suas famílias, ressaltando os desafios emocionais, técnicos e estruturais enfrentados pelos profissionais da segurança pública. Vanessa deu especial ênfase à importância dos protocolos de escuta protegida — mecanismo previsto em normativas nacionais e internacionais como forma de garantir a integridade emocional da criança durante os procedimentos legais — e defendeu o aperfeiçoamento constante dos profissionais da rede de atendimento. “É imprescindível que os servidores públicos envolvidos nesses casos estejam não apenas tecnicamente preparados, mas também emocionalmente habilitados para lidar com situações de extrema vulnerabilidade e dor. Muitas vezes, a primeira escuta de uma criança pode determinar o rumo de todo o processo de responsabilização do agressor e a efetividade das medidas protetivas”, destacou, conclamando o poder público a investir na formação e valorização dos profissionais que atuam na linha de frente da proteção infantojuvenil. Participação plural e construção coletiva de soluções A atividade foi promovida pela OAB Mesquita, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita, a AGANIM Direitos Humanos e com o apoio da ComCausa. O evento contou com a presença de representantes do sistema de justiça, profissionais da área jurídica, educadores, estudantes, gestores públicos e lideranças comunitárias, configurando-se como um espaço plural de diálogo, escuta ativa e construção coletiva de estratégias. O Maio Laranja foi reafirmado, assim, como um marco essencial de sensibilização, mobilização social e articulação interinstitucional em defesa de uma infância livre de qualquer forma de violência. Entre os participantes pela sociedade civil estava o jornalista Adriano Dias, fundador da ComCausa, que articulou a vinda de Leniel Borel e do delegado Cleiton que, em diálogo com lideranças presentes, enfatizou que o combate à pedofilia não pode ser episódico ou reativo, mas sim contínuo, articulado e sustentado por ações educativas, mobilizações comunitárias e enfrentamento à cultura de silêncio que ainda permeia muitos territórios. “Precisamos romper o silêncio que ainda protege muitos agressores. Campanhas educativas, formação continuada e ações intersetoriais devem ser parte de um esforço permanente para garantir que nenhuma criança sofra calada. A proteção da infância é um dever coletivo e inegociável”, afirmou Adriano, que também ressaltou que a efetividade das políticas públicas depende diretamente da integração entre sociedade civil organizada, poder público e movimentos sociais, que devem atuar de forma colaborativa para a construção de uma rede de proteção robusta, ética e eficiente. ComCausa lança campanha especial no 18 de Maio Como desdobramento das atividades do Maio Laranja, a ComCausa anunciou que, a partir do próximo 18 de maio, será lançada uma campanha especial com duração de sete dias, inteiramente dedicada à conscientização e ao enfrentamento da exploração sexual infantil. A iniciativa prevê uma série de ações, incluindo rodas de conversa, mobilizações em espaços públicos, distribuição de materiais educativos em unidades escolares e intensa atuação nas redes sociais, em parceria