A ComCausa, organização dedicada à defesa da vida, encaminhou nesta sexta-feira (14) uma proposta de complementação à Lei Municipal 935/09, que instituiu a Semana Municipal de Valorização da Vida em Queimados. A iniciativa, criada em 2009 como resposta à Chacina da Baixada, completou 15 anos em 2024 e agora busca ampliar seu alcance e efetividade com novas ações e parcerias.
A proposta, encaminhada ao vereador Professor Castelano, sugere a criação de uma comissão organizadora multissetorial, composta por representantes do poder público, sociedade civil, instituições de ensino, profissionais da saúde e assistência social, além de membros da comunidade. O objetivo é fortalecer as atividades realizadas durante a semana temática, que incluem campanhas de sensibilização sobre suicídio, automutilação e violência autoinfligida, promoção de saúde mental e emocional, atividades culturais e esportivas, e debates sobre bullying, conflitos interpessoais e segurança pública.
O jornalista Adriano Dias, fundador da ComCausa, destacou a importância de consolidar a Semana Municipal de Valorização da Vida como um instrumento efetivo de promoção da paz. “Precisamos garantir que essas ações não sejam apenas simbólicas, mas que tenham impacto real na vida das pessoas, especialmente dos mais vulneráveis”, afirmou.
Novas propostas para ampliar o impacto
A proposta de complementação inclui ainda a criação de espaços de escuta ativa para jovens, idosos, pessoas com deficiência e outros grupos em situação de vulnerabilidade, além da divulgação de canais de acolhimento e suporte para vítimas de violência, abuso e exclusão social. A iniciativa também autoriza o poder executivo a firmar parcerias com instituições privadas, ONGs e universidades para ampliar o alcance das ações e garantir recursos para sua execução.
Outra sugestão é que a Semana Municipal de Valorização da Vida , eu é lei na cidade, seja incorporada ao calendário oficial do município, assegurando sua realização contínua e a perpetuação das ações propostas.
Foco na proteção da infância e adolescência
Além da complementação da lei, a ComCausa apresentou propostas específicas para a proteção de crianças e adolescentes, um dos grupos mais afetados pela violência e pela falta de políticas públicas eficazes. Para o primeiro semestre de 2025, a organização planeja a realização de audiências públicas e a criação de frentes parlamentares dedicadas ao tema.
Uma das iniciativas é a audiência pública sobre “Prevenção da Violência nas Escolas”, prevista para abril de 2025, convidando grupos como o “Anjos de Realengo”. O objetivo é debater a redução de conflitos interpessoais e a prevenção de atentados nas escolas, além de implementar núcleos de mediação de conflitos e acolhimento, promovendo a cultura da paz.
Já em maio, está proposta a realização de uma audiência pública para instituir a Frente Parlamentar de Proteção à Primeira Infância. A iniciativa visa ressaltar a importância de medidas preventivas para a proteção de crianças em situação de risco, além de lembrar o Dia Internacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil, destacando a urgência de políticas públicas eficazes nessa área.
Próximos passos
A proposta de complementação da Semana Municipal de Valorização da Vida, Lei 935/09, entre as outras popostas, agora aguarda apreciação da presidência da Câmara Municipal de Queimados. Se aprovada pela Casa Legislativa, as novas ações poderão ser implementadas já a partir de 2025, fortalecendo o compromisso do município com a valorização da vida e a promoção da paz.
A ComCausa reafirmou seu compromisso em contribuir com o debate e se colocou à disposição para elaborar um plano estruturado que viabilize a implementação dessas ações. “Acreditamos que, juntos, podemos construir uma sociedade mais justa, segura e inclusiva”, concluiu Adriano Dias.
Para mais informações sobre as propostas e as temáticas abordadas, acesse o link de referência:
O que provoca o aumento da violência nas escolas
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