No dia 20 de janeiro, celebramos o Dia da Parteira Tradicional, uma data oficializada pela Lei nº 13.100/2015 para homenagear essas profissionais essenciais na assistência ao parto em comunidades de difícil acesso. A celebração tem origem no estado do Amapá, onde a parteira Juliana Magave de Souza, nascida em 1908, realizou cerca de 400 partos, tornando-se um símbolo da profissão.
O papel das parteiras na saúde materna
Mesmo com essa relevância, essas profissionais não são reconhecidas pelo SUS, o que dificulta o acesso a capacitação, materiais básicos e remuneração digna. Acreditamos que é urgente corrigir essa situação, garantindo o apoio necessário para que possam continuar oferecendo um parto seguro e humanizado para tantas mulheres.
Na ComCausa, reconhecemos que as parteiras tradicionais desempenham um papel fundamental na saúde materna e infantil no Brasil. Em muitas regiões do país, especialmente no Norte e Nordeste, elas são a única alternativa para mulheres que vivem em áreas rurais, ribeirinhas e quilombolas.
Atualmente, está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL 912/19), que propõe:
✔ Qualificação para parteiras pelo Ministério da Saúde ou secretarias estaduais;
✔ Remuneração de um salário mínimo para parteiras registradas;
✔ Fornecimento de equipamentos e materiais pelo SUS;
✔ Encaminhamento de gestantes para atendimento médico em casos de alto risco.
Sabemos que essa regulamentação é essencial para fortalecer o atendimento materno, principalmente em comunidades que enfrentam dificuldades de acesso a hospitais e postos de saúde.
Nosso compromisso com a valorização das parteiras
Na ComCausa e no ComuniSaúde, defendemos um modelo de saúde que respeite os saberes tradicionais e a cultura das comunidades. Acreditamos que as parteiras tradicionais devem ser integradas à rede de atenção à saúde, atuando como parceiras do SUS na redução da mortalidade materna e neonatal.
Queremos que essas profissionais tenham suporte adequado, reconhecimento e dignidade, garantindo às gestantes o direito a um parto seguro e respeitoso. Continuamos acompanhando essa pauta e mobilizando esforços para que a regulamentação das parteiras se torne uma realidade no Brasil.
ComuniSaúde e o impacto nas favelas
O ComuniSaúde visa melhorar o acesso ao atendimento básico, promover saúde mental e fortalecer as redes comunitárias nas favelas da Baixada Fluminense. O projeto será implementado nas principais favelas de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo, Nilópolis e Mesquita, em colaboração com secretarias municipais de saúde e instituições locais. O envolvimento dos moradores será crucial para mapear as necessidades e garantir que a campanha atinja todos de forma inclusiva.
O lançamento da plataforma digital ComuniSaude.org.br também será parte importante do projeto, fornecendo informações detalhadas sobre os serviços de saúde disponíveis. A ComCausa também disponibilizará um número de telefone com aplicativos de mensagens para fornecer suporte durante a campanha, garantindo que a população tenha fácil acesso a orientações sobre os serviços de saúde.
Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro
Desde 2021, mais de R$ 22 milhões foram investidos em projetos de saúde nas favelas cariocas, com apoio da Lei Nº 8.972/20 e do Fundo Especial da ALERJ. Instituições renomadas como a Fiocruz , IFF, UENF, UFRJ, UERJ, PUCRJ, SBPC, Alerj e Abrasco fazem parte do Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir que os serviços de saúde alcancem as áreas mais necessitadas.
