A ComCausa estará presente no julgamento dos acusados pelo assassinato do jovem congolês Moïse Kabagambe, marcado para o dia 13 de março no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O júri popular, que terá início às 11h no Tribunal do Júri, é aguardado com grande expectativa por familiares, entidades de direitos humanos e a sociedade em geral.
Os réus, Fábio Pirineus da Silva e Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, estão presos desde fevereiro de 2022 e responderão por homicídio qualificado, conforme os artigos 121, parágrafo 2º, do Código Penal. Um terceiro acusado, Brendon Alexander Luiz da Silva, também responde pelo crime, mas ainda não teve a data do julgamento definida.
O crime que chocou o Brasil e o mundo
O assassinato de Moïse Kabagambe ocorreu em 24 de janeiro de 2022, por volta das 21h30, no quiosque Tropicália, localizado na praia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Moïse, de 24 anos, foi brutalmente espancado até a morte após cobrar um pagamento atrasado de aproximadamente R$ 200 por um trabalho que realizava no local. A família do jovem congolês afirma que ele foi atacado enquanto reivindicava o valor que lhe era devido.
Segundo o MPRJ, os acusados trataram Moïse como se fosse “um animal peçonhento”, desferindo golpes com um taco de beisebol, socos, chutes e tapas. A denúncia destaca que o crime foi cometido com extrema crueldade, por motivo fútil (decorrente de uma discussão) e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Moïse foi derrubado, imobilizado e espancado, e, após o ataque, teve os pés e as mãos amarrados. Câmeras de segurança registraram toda a violência do espancamento, gerando enorme comoção e indignação no país e no exterior.
Fábio Pirineus da Silva, conhecido como Belo, confessou ter golpeado Moïse com um pedaço de pau. Já Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, chamado de Dezenove, admitiu envolvimento no crime, mas alegou que “ninguém queria tirar a vida dele”.
Repercussão e luta por justiça
A morte de Moïse Kabagambe expôs a vulnerabilidade enfrentada por imigrantes e refugiados no Brasil, mobilizando organizações como Cáritas Rio, ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) e OIM (Organização Internacional para as Migrações), que cobraram justiça e medidas de proteção para essa população. A tragédia também levantou debates sobre o racismo estrutural e a violência contra imigrantes no Brasil.
Em resposta ao crime, a Prefeitura do Rio de Janeiro cedeu o espaço do quiosque Tropicália à família de Moïse, que o transformou em um centro cultural para imigrantes africanos. O local se tornou um símbolo de resistência e memória, acolhendo atividades culturais e sociais em homenagem ao jovem congolês.
O julgamento e sua importância
O julgamento de Fábio e Aleson representa um marco na busca por justiça para Moïse Kabagambe e para todos os imigrantes que sofrem discriminação e violência no Brasil. O caso será um teste para o sistema de justiça brasileiro em relação a crimes de extrema brutalidade motivados por intolerância e negligência dos direitos humanos.
A ComCausa seguirá atenta aos desdobramentos deste caso emblemático, reforçando a necessidade de combater a intolerância e garantir direitos básicos a todos, independentemente de sua origem. A entidade reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e acompanhará de perto os próximos passos do julgamento, buscando assegurar que a justiça seja feita para Moïse e sua família.
Expectativas para o julgamento
O julgamento, que ocorrerá em um tribunal do júri, será acompanhado por representantes de diversas organizações de direitos humanos, além de membros da comunidade congolesa no Brasil. A expectativa é que o caso sirva como um precedente importante para a proteção de imigrantes e refugiados, além de reforçar a necessidade de combater a violência e a discriminação racial no país.
A ComCausa reitera seu apoio à família de Moïse Kabagambe e sua luta por justiça, destacando a importância de que o julgamento seja conduzido com transparência e rigor, garantindo que os responsáveis pelo crime sejam devidamente punidos. A organização também reforça a necessidade de políticas públicas que promovam a inclusão e a proteção de imigrantes e refugiados no Brasil.
Leia também
PM traz nova ferramenta para buscas de crianças desaparecidas durante o Carnaval
| Projeto Comunicando ComCausa
| Portal C3 | Instagram C3 Oficial
______________
Compartilhe: