Recurso pode anular condenação de pastores no caso Lucas Terra na Bahia

Um julgamento marcado para quinta-feira, 5 de março, às 13h30, pode mudar o rumo de um dos casos mais antigos e dolorosos da história recente da Bahia: a morte do adolescente Lucas Vargas Terra, encontrado com o corpo carbonizado em uma via pública no centro de Salvador. A sessão analisará um recurso que pode confirmar a condenação decidida pelo Tribunal do Júri em abril de 2023 — ou anular o processo e determinar um novo julgamento.

Para a família, o risco de “recomeçar do zero” tem peso de sentença. “Eu não peço vingança. Eu só peço justiça”, escreveu Marion Terra, mãe de Lucas, em carta divulgada nas redes. Ela relata cansaço após quase 25 anos de recursos, adiamentos e idas e vindas judiciais — e pede que a decisão do júri seja mantida.

O que está em jogo no dia 5

Segundo o relato da família, o recurso em julgamento pode anular a condenação obtida no júri de 2023. A defesa sustentaria supostas falhas processuais antigas, em um pedido conhecido como “chamamento do feito à ordem”. Se o tribunal acolher o pedido, a consequência pode ser a anulação do julgamento anterior e a marcação de um novo júri, prolongando ainda mais a conclusão do caso.

Se o tribunal rejeitar o recurso, a condenação do júri tende a ser preservada, e o processo segue para as próximas etapas previstas em lei.

Uma espera de décadas

A carta de Marion Terra descreve uma trajetória marcada pela demora e pelo desgaste emocional:

2014: a Justiça da Bahia decide levar os acusados a júri popular (pronúncia).
2019: o STF confirma a decisão de levar o caso ao júri, segundo o histórico apresentado.
2023: ocorre o júri e vem a condenação, após mais de 20 anos do crime.
2025: surge nova tentativa de anulação, com discussão sobre supostos vícios processuais antigos.

A família também relata que o pai de Lucas morreu sem ver o desfecho e que Marion, prestes a completar 68 anos, continua aguardando a conclusão do caso.

“A decisão do júri precisa ser respeitada”

Na carta, a mãe afirma que os jurados ouviram as provas e declararam a culpa, e pede que desembargadores mantenham a soberania do Tribunal do Júri. O ponto central do apelo público é evitar que a história volte ao início mais uma vez, com nova rodada de audiências e atrasos.

Ao mesmo tempo, o julgamento de recursos é parte do devido processo legal e pode revisar nulidades. O embate, nesse tipo de sessão, costuma ser entre duas ideias igualmente importantes: garantir um processo correto e, também, assegurar que a Justiça não vire uma fila interminável para quem perdeu alguém.

Carta de Marion Terrra:

Eu Marion Terra, mãe de Lucas Vargas Terra. Há quase 25 anos recebi a pior notícia que uma mãe pode receber. Meu filho estava morto. O corpo foi encontrado carbonizado em uma via pública no centro de Salvador. Se eu e o pai dele não tivéssemos lutado, insistido e pressionado, talvez Lucas tivesse sido enterrado como um corpo não identificado, sem nome, sem processo, sem justiça.

Nós não permitimos que isso acontecesse. Foram anos de lutas, audiências, recursos e adiamentos. Um julgamento do recurso está marcado para o dia 5 de março, quinta-feira, agora, às 13h30. Esse recurso pode anular a condenação decidida pelo júri em abril de 2023. Pode recomeçar mais um ciclo de dor. Pode determinar um novo julgamento. Pode recomeçar tudo novamente.

Eu estou cansada. Cansada de ver o tempo passar, cansada de sentir que a justiça demora para a vítima e nunca demora para quem recorre, ou para quem tem advogados famosos. Meu filho era um adolescente. Eu tô cansada de sentir que a justiça demora para mim. Sei que nada vai trazê-lo de volta, mas eu ainda acredito que a decisão dos jurados, que ouviram as provas e viram, que declararam a culpa, precisa ser respeitada.

Eu peço que a condenação seja confirmada pelos nobres desembargadores. Peço que a decisão soberana do Tribunal do Júri seja mantida. Peço que a história não volte ao início mais uma vez. Chega de injustiça.

Peço aos amigos e seguidores que acompanhem o julgamento, que compartilhem. Marquem o CNJ, marquem o Tribunal de Justiça da Bahia, marquem o MP da Bahia. Eu não peço vingança. Eu só peço justiça.

Marion Terra, mãe de Lucas Vargas Terra.

Serviço

Data e hora: 5 de março (quinta-feira), 13h30
O que acontece: julgamento de recurso que pode manter ou anular a condenação do júri de abril de 2023
Onde acompanhar: não confirmado no material enviado se haverá transmissão ao vivo. Em geral, tribunais divulgam pautas e resultados em seus portais oficiais e redes institucionais.

Se você pretende acompanhar e mobilizar: a própria mãe pede que o público compartilhe informações e marque órgãos como o CNJ, o Tribunal de Justiça da Bahia e o Ministério Público da Bahia nas redes, para dar visibilidade ao julgamento.

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