Nesta quarta-feira (26), a ComCausa participará do lançamento da segunda fase da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A iniciativa conta com a colaboração do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e tem como objetivo aprimorar a identificação de indivíduos acolhidos em hospitais e entidades de longa permanência, muitos dos quais não conseguem se comunicar ou têm suas identidades desconhecidas.
A campanha busca fortalecer a articulação interinstitucional e garantir que essas pessoas sejam devidamente identificadas, possibilitando o reencontro com suas famílias. Para isso, profissionais de saúde e assistência social receberão orientações específicas sobre os procedimentos a serem adotados, incluindo a publicação de uma cartilha informativa com diretrizes claras e os órgãos responsáveis pela identificação.
O Desafio dos desaparecidos no Brasil
Hospitais e instituições de acolhimento frequentemente recebem pessoas que não conseguem fornecer informações sobre suas identidades, seja por condições de saúde, vulnerabilidade social ou outros fatores. Enquanto isso, muitas famílias permanecem em busca de respostas sobre o paradeiro de seus entes queridos. A falta de identificação adequada dificulta a resolução desses casos, prolongando o sofrimento de familiares e a invisibilidade dessas pessoas.
A segurança pública já dispõe de protocolos específicos para a identificação humana, mas a disseminação dessas diretrizes entre as equipes de saúde e assistência social é fundamental para agilizar o processo. A segunda fase da mobilização visa justamente capacitar esses profissionais, garantindo que eles saibam como agir ao se depararem com casos de pessoas sem identidade conhecida.
Como funciona o processo de identificação
Ao acolher uma pessoa sem identidade conhecida, o gestor da instituição deve entrar em contato com o ponto focal da sua localidade, um profissional vinculado à segurança pública que fornecerá as orientações necessárias e encaminhará o caso aos órgãos competentes. A lista de contatos dos pontos focais de cada estado e do Distrito Federal está disponível no site da mobilização.
O processo de identificação segue um protocolo rigoroso. Inicialmente, são coletadas impressões digitais e fotografias da pessoa acolhida. Essas informações são comparadas com bancos de dados civis estaduais, distrital e nacional. Caso a identidade não seja confirmada por meio das digitais, o próximo passo é a coleta de material genético (DNA). Uma equipe especializada é acionada para coletar amostras biológicas, que serão analisadas e confrontadas com os bancos de dados genéticos existentes.
A coleta de DNA só é realizada após a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido por um representante da instituição. Essa medida visa garantir a ética e a transparência do processo, respeitando os direitos das pessoas acolhidas.
Etapas da mobilização nacional
A Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas está estruturada em três etapas. A primeira fase, iniciada em agosto de 2024, focou na coleta de amostras de DNA de familiares de pessoas desaparecidas, realizada em quase 300 pontos de coleta em todo o país. Embora essa etapa tenha sido concluída, a coleta de amostras continua ao longo do ano.
A segunda fase, que começa agora, concentra-se na identificação de pessoas vivas com identidade desconhecida que estejam acolhidas em instituições de saúde e assistência social. Já a terceira e última etapa, prevista para 2025, terá como foco a análise de impressões digitais de pessoas falecidas não identificadas, comparando-as com os registros existentes nos bancos de dados biométricos.
Um chamado à sociedade
A iniciativa do MJSP é um chamado não apenas aos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas), mas a toda a sociedade. A identificação de pessoas desaparecidas é um desafio complexo que requer a colaboração de diversos setores. Com a união de esforços, é possível reduzir o número de desaparecidos no país e devolver a esperança a milhares de famílias que aguardam por notícias de seus entes queridos.
A mobilização reforça o compromisso do governo federal com a garantia de direitos e a proteção da dignidade humana, mostrando que nenhuma pessoa deve permanecer sem identidade ou sem a possibilidade de reencontrar sua família.
Imagem de capa do Edson Davi, desaparecido desde janeiro de 2024.
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