Encontro será realizado na sede institucional, na Avenida Rio Branco, e discutirá a reforma do Estatuto Social, a reorganização administrativa, a composição da Diretoria e dos Conselhos e a regularização da matriz e da filial.
A Associação ComCausa realizará, na próxima quinta-feira, 5 de novembro de 2026, sua Assembleia Geral Extraordinária, na sede institucional localizada na Avenida Rio Branco, nº 251, Pavimento 15, Sala 1506, no Prédio do Clube Militar, Centro do Rio de Janeiro. A reunião está marcada para as 10h, em primeira convocação, e reunirá associados em pleno gozo de seus direitos estatutários para deliberar sobre questões relacionadas à organização administrativa, à estrutura jurídica e à governança da instituição.
A Assembleia integra o processo de atualização e fortalecimento institucional da ComCausa, organização que desenvolve atividades voltadas à promoção dos direitos humanos, à defesa da vida, à cidadania e à realização de iniciativas sociais, culturais e comunitárias, especialmente na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense.
Caso não seja alcançado o quórum exigido em primeira convocação, a reunião ocorrerá às 10h30, em segunda convocação, respeitadas as disposições do Estatuto Social vigente e as exigências específicas aplicáveis às deliberações sobre sua reforma.
Reforma do Estatuto Social e fortalecimento institucional
Um dos principais pontos da pauta será a apreciação da proposta de reforma e consolidação do Estatuto Social da ComCausa. A iniciativa busca atualizar as normas que orientam o funcionamento da associação, adequando sua estrutura administrativa às necessidades atuais de gestão e às exigências legais e registrais.
Entre os aspectos previstos para análise estão a organização dos órgãos institucionais, a definição de suas competências, os procedimentos de convocação e realização das assembleias, as regras de representação legal e os mecanismos de substituição de dirigentes.
A atualização estatutária também pretende proporcionar maior clareza às responsabilidades administrativas e aos processos internos de decisão, contribuindo para a segurança jurídica, a transparência e a continuidade das atividades desenvolvidas pela organização.
Regularização da matriz no Rio e da filial em Nova Iguaçu
Outro tema importante será a formalização dos endereços institucionais da associação, considerando a localização de sua matriz no Centro do Rio de Janeiro e de sua filial na Baixada Fluminense.
A matriz está situada na Avenida Rio Branco, nº 251, Pavimento 15, Sala 1506, Centro do Rio de Janeiro, enquanto a filial está localizada na Rua Angelo de Jesus Proença, nº 253, Alto da Posse, em Nova Iguaçu.
As deliberações deverão estabelecer os encaminhamentos necessários à atualização dos registros e cadastros da instituição perante os órgãos competentes, garantindo a correspondência entre a documentação estatutária, os registros públicos e a organização territorial da ComCausa.
A definição formal dessas unidades também representa uma etapa importante para a organização administrativa e operacional da associação, considerando a ampliação de suas atividades e parcerias institucionais.
Reorganização da Diretoria e dos Conselhos
A Assembleia também terá como pauta a apreciação das renúncias formalmente apresentadas por integrantes da Diretoria e, quando houver, dos Conselhos de Administração e Fiscal.
Está prevista a realização de eleição e posse da nova Diretoria, mediante os procedimentos estabelecidos no Estatuto Social, com a definição dos cargos e do respectivo período de mandato.
Em relação aos Conselhos de Administração e Fiscal, os associados deverão avaliar a manutenção dos mandatos vigentes até 31 de outubro de 2027 ou a necessidade de recomposição de cargos em situação de vacância devidamente comprovada.
As decisões deverão respeitar as competências de cada órgão, as condições de elegibilidade e as demais regras estatutárias aplicáveis.
O objetivo é assegurar a regularidade da representação institucional e a continuidade dos processos administrativos, preservando o funcionamento dos órgãos responsáveis pela gestão, pelo acompanhamento e pela fiscalização das atividades da associação.
Regimento Interno e conformidade administrativa
Além da reforma estatutária, os participantes analisarão o Regimento Interno e o Manual de Conformidade Administrativa da ComCausa.
Os instrumentos têm como finalidade estabelecer orientações complementares para o funcionamento da entidade, incluindo procedimentos de gestão documental, responsabilidades administrativas, organização dos processos internos e mecanismos de controle e transparência.
A adoção dessas diretrizes busca fortalecer a governança institucional e contribuir para o cumprimento das obrigações relacionadas à execução de projetos, à celebração de parcerias e à prestação de contas.
Atendimento às exigências dos órgãos de registro
A Assembleia também discutirá providências destinadas ao atendimento das exigências apresentadas pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, especialmente aquelas relacionadas ao pedido nº 149076.
Entre os encaminhamentos previstos estão as adequações documentais necessárias aos procedimentos de registro, bem como as atualizações cadastrais no REGIN/REDESIM, na Receita Federal e em outros órgãos competentes.
As deliberações serão formalizadas em ata, observadas as exigências legais e estatutárias, permitindo o encaminhamento dos documentos para análise e registro pelos órgãos responsáveis.
Participação dos associados
A convocação é realizada pelo diretor-presidente em exercício da ComCausa, Rodrigo Machado Ferreira, conforme as disposições do Estatuto Social vigente.
A instituição ressalta a importância da participação dos associados nas decisões que definirão os próximos passos de sua organização administrativa e institucional.
A Assembleia representa uma oportunidade de fortalecer os mecanismos de participação interna, aprimorar os instrumentos de governança e assegurar condições para a continuidade das ações de promoção dos direitos humanos, defesa da vida e valorização da cidadania.
Serviço — Assembleia Geral Extraordinária da ComCausa
Data: quinta-feira, 5 de novembro de 2026.
Horário: 10h, em primeira convocação; 10h30, em segunda convocação.
Local: Avenida Rio Branco, nº 251, Pavimento 15, Sala 1506, Prédio do Clube Militar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
CEP: 20040-009.
Participação: associados em pleno gozo dos direitos estatutários.
Convocação: Rodrigo Machado Ferreira, diretor-presidente em exercício.
Pauta: reforma estatutária, reorganização da Diretoria e dos Conselhos, regularização da matriz e da filial, apreciação de instrumentos administrativos e atendimento às exigências registrais.
Imagem de capa ilustrativa.
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